Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma ZapWarm (“Plataforma”, “Serviço”), operada comercialmente sob o nome Nevoa Academy (“ZapWarm”, “nós”), cujas informações cadastrais completas estão disponíveis mediante solicitação ao Encarregado de Dados pelo email contato@nevoaai.com.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concorda com qualquer disposição, não utilize o Serviço.

O ZapWarm é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que tem por finalidade executar o aquecimento de números (“chips”) de WhatsApp previamente conectados pelo próprio Usuário, simulando interações naturais entre esses números — como mensagens de texto, áudios e reações — com o objetivo de construir reputação digital e reduzir o risco de bloqueio dos chips em razão de uso percebido como suspeito pelos algoritmos de terceiros.

O ZapWarm não é uma plataforma de envio de mensagens em massa, disparo, marketing direto ou comunicação publicitária com terceiros. O Serviço atua exclusivamente sobre os números do próprio Usuário, fazendo com que conversem entre si de forma automatizada.

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve:

• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;
• Possuir plena capacidade civil para celebrar contratos, conforme legislação aplicável;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
• Ser o legítimo proprietário ou operador autorizado dos números de WhatsApp que forem conectados à Plataforma.

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, assumindo todos os atos praticados a partir de sua conta.

O ZapWarm é oferecido em planos mensais, conforme descrito na seção de preços do nosso site. Cada plano define um número máximo de chips simultâneos, sendo permitida a contratação de chips adicionais a um valor unitário definido por plano.

• Cobrança: mensal e recorrente, com base no plano contratado e eventuais chips adicionais.
• Fidelidade: não há contrato de fidelidade. O Usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento.
• Upgrade e downgrade: permitidos a qualquer tempo, com ajuste proporcional na próxima fatura.
• Reembolso: em caso de solicitação dentro do prazo de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias da contratação), o valor pago é integralmente restituído.
• Inadimplência: em caso de não pagamento, a Plataforma poderá suspender o acesso após notificação prévia ao Usuário.

O Usuário compromete-se a NÃO utilizar a Plataforma para:

• Praticar spam, envio em massa de mensagens não solicitadas, phishing, golpes ou qualquer atividade ilícita;
• Comercializar, alugar ou ceder a terceiros a sua conta ou os recursos da Plataforma sem autorização expressa;
• Aquecer chips dos quais não seja o legítimo proprietário ou operador autorizado;
• Disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou explorar vulnerabilidades da Plataforma;
• Utilizar a Plataforma para fins que violem a legislação brasileira ou regulação aplicável.

O descumprimento desta cláusula autoriza a suspensão imediata da conta, sem prejuízo das demais sanções legais.

O WhatsApp e o WhatsApp Business são marcas e serviços operados pela Meta Platforms, Inc., que possui seus próprios Termos de Serviço e políticas. O ZapWarm não tem qualquer vínculo, afiliação, patrocínio ou endosso da Meta Platforms ou do WhatsApp.

É de exclusiva responsabilidade do Usuário verificar e cumprir os termos de serviço, políticas de uso e demais regulamentos da Meta/WhatsApp aplicáveis aos números que decidir conectar à Plataforma. O Usuário declara estar ciente de que o uso automatizado de números de WhatsApp pode ser objeto de avaliação por parte da Meta Platforms e assume integralmente esse risco.

A ZapWarm trabalha continuamente para reduzir o risco de bloqueio dos chips conectados, mas não garante, e não há como qualquer plataforma garantir, imunidade absoluta contra eventuais bloqueios, suspensões ou banimentos aplicados por terceiros (incluindo a Meta/WhatsApp).

Em nenhuma hipótese a ZapWarm será responsável por:

• Bloqueios, suspensões ou banimentos de números por parte do WhatsApp ou da Meta Platforms;
• Eventuais lucros cessantes, danos indiretos, perda de oportunidades comerciais ou prejuízos imateriais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma;
• Conteúdo das mensagens trocadas entre os chips do Usuário, cuja moderação é indireta e baseada em padrões automatizados;
• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção programada, falhas de terceiros (provedores de hospedagem, gateway de pagamento, etc.) ou eventos de força maior.

A responsabilidade total da ZapWarm em qualquer circunstância fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 3 (três) meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

Todo o conteúdo, código, marca, layout, design e demais elementos da Plataforma são de titularidade exclusiva da ZapWarm/Nevoa Academy ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

A contratação do Serviço concede ao Usuário apenas uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, válida pelo período de vigência do plano contratado. Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário.

A ZapWarm poderá suspender ou encerrar a conta do Usuário, mediante notificação:

• Em caso de descumprimento destes Termos;
• Em caso de inadimplência;
• Mediante determinação de autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal;
• Em situações de risco à segurança ou à integridade da Plataforma.

O Usuário pode solicitar o encerramento da própria conta a qualquer momento pelo email contato@nevoaai.com.

A ZapWarm pode revisar e atualizar estes Termos a qualquer tempo, sempre informando a data da última atualização no topo deste documento. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável por email ou aviso na Plataforma. A continuidade do uso após a entrada em vigor das alterações implica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Email: contato@nevoaai.com